ANAM propõe Fundo de Catástrofe, Emergência e Adaptação Climática para o novo Orçamento de Estado em 2027 09-11-2026 | 15:05 O parecer da Associação Nacional de Assembleias Nacionais Municipais (ANAM) sobre a Proposta de Lei do Orçamento de Estado (OE) para 2027 prevê fundo destinado a apoiar os municípios na prevenção e resposta a riscos climáticos. Ler mais sobre ANAM propõe Fundo de Catástrofe, Emergência e Adaptação Climática para o novo Orçamento de Estado em 2027