"Os factos são de 2023 até ao dia em que entrámos na câmara" - Luís Filipe Menezes reage às buscas na Águas de Gaia
"Hoje à tarde vamos ter oportunidade de fazer filmes a mostrar obras de Gaia. Nunca esperávamos ter de falar de manhã. Estamos a falar porque hoje de manhã estão a acontecer buscas, particularmente nas Águas de Gaia. Algumas por solicitação da Polícia Judiciária para fazer a ligação de acontecimentos nas Águas com o sistema informático, por exemplo, da Câmara Municipal", foi assim que Luís Filipe Menezes, presidente da autarquia gaiense começou a reagir às buscas na empresa municipal, que já resultou em 13 pessoas detidas.
"Estamos felizes com isto. Não desejamos o mal de ninguém. Mas há muito que vínhamos a dizer que tínhamos um enorme polvo semeado por tudo aquilo que é a construção do edifício municipal. O que está a passar nas Águas de Gaia é o corolário daquilo que nós já tínhamos apreendido. Quando suspendemos mais de uma dezena de técnicos e afastámos outros. Evidentemente que não somos polícias e, porventura, não conseguimos atingir todos. A Polícia Judiciária e as autoridades acabarão por fazer o seu trabalho até ao fim. E nós desejamos que seja feito. Ninguém é culpado antes de ser devidamente investigado e julgado", defendeu Luís Filipe Menezes, ladeado pelo restante executivo camarário.
O edil reiterou que, "contudo, já existem indícios fortíssimos que as Águas de Gaia que era um antro de ilegalidades, se não de corrupção. Como havia também focos de corrupção noutras empresas municipais. Como é indiciado, aliás, no documento que hoje nos foi presente. Ora, queremos que tudo seja investigado. E que fique claro, os gaienses fiquem com toda a confiança que estamos aqui a lutar pela transparência. Os factos são entre 2023 até ao dia que nós entrámos na Câmara", garantiu o edil.
No vídeo publicado há instantes, Luís Filipe Menezes indica que o processo "tem rostos, tem nomes, tem responsáveis que devem assumir as suas responsabilidades. A própria oposição municipal deve uma vez por todas fazer a minha culpa e assumir as suas responsabilidades. Desejamos que a PJ faça o seu trabalho. É uma polícia de elite, mas também queremos aqui dizer que não podem uns estar a fazer o seu trabalho e outros estarem virados para o encobrimento de ilegalidades que foram cometidas no passado. Infelizmente, temos alguns sinais que vão nesse sentido e que nos preocupam muito. Mas nós iremos até ao fim, ao lado daqueles que são competentes e sérios no edifício de investigação criminal para que tudo o que se passou de muito mal em Gaia, durante doze anos, venha ao de cima".
Esta manhã, o jornal O Gaiense acompanhou as buscas em diversos pontos do concelho, incluindo a sede da Águas de Gaia e as instalações na PraÇa do Município e em Avintes.
Em comunicado, as autoridades indicaram m que a "Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, desenvolveu, no dia de hoje, uma operação policial, na qual foram cumpridos, no Norte do país, cerca de 30 mandados de busca e detidos 13 suspeitos da prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, abuso de poder e branqueamento, estando em causa um valor global de 8 milhões de euros. A investigação, em curso há cerca de 17 meses, incide sobre um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia, com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respetiva execução. Os factos indiciados revelam que os intervenientes estabeleceram, ao longo do tempo, um quadro relacional estável, funcionalmente orientado para a manipulação do processo decisório administrativo, no qual a contratação pública foi instrumentalizada como meio de obtenção de vantagens patrimoniais e não patrimoniais ilegítimas, com existência de práticas reiteradas e coordenadas destinadas a condicionar decisões, moldar procedimentos, antecipar resultados e neutralizar mecanismos de controlo, através da utilização de canais informais de comunicação, da exploração de relações funcionais e pessoais e da criação de expectativas de benefício futuro. Investigam-se ainda suspeitas da instrumentalização da Empresa Municipal para fins privados, traduzindo-se numa apropriação ilegítima de meios públicos, materiais e humanos, em violação dos deveres funcionais que cabia aos funcionários garantir, resultando num claro prejuízo para o erário publico. Entre os detidos contam-se empresários de vários setores de atividade e altos quadros da Empresa Municipal Águas de Gaia, bem como outros funcionários daquela entidade, que, desde o ano de 2024, foram responsáveis pela celebração e execução de procedimentos de contratação pública com as sociedades suspeitas, no valor global já mencionado. Além de elementos probatórios foram apreendidas viaturas de alta cilindrada, saldos bancários e instrumentos financeiros e três armas de fogo, bem como dezenas de milhares de euros em dinheiro. Os detidos vão ser presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas", lê-se em comunicado. O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.
