TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONFIRMA PERDA DE MANDATO, MAS VÍTOR RODRIGUES RECORRE

A decisão não é definitiva, mas o tribunal Constitucional (TC) terá confirmado a perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que irá recorrer.

A notícia surgiu esta noite, de acordo com uma informação revelada por fonte judicial à agência Lusa, relativa à condenação de Eduardo Vítor Rodrigues pelo crime de peculato, por uso indevido de um carro elétrico da empresa municipal Águas de Gaia para fins particulares, entre novembro de 2017 e junho de 2018.

Segundo a fonte, o Tribunal Constitucional considerou “não haver inconstitucionalidades quanto à decisão da perda de mandato”.

A alegada decisão sumária do Tribunal Constitucional ainda não é definitiva uma vez que a defesa de Eduardo Vítor Rodrigues deverá apresentar uma reclamação, que será reapreciada em conferência do Tribunal Constitucional.

Mais detalhes na edição impressa do jornal O Gaiense.