
MENINA DE ARCOZELO TORTURADA COM ANUÊNCIA DA MÃE
Uma menina de nove anos foi torturada durante cerca de dois meses pelo padrasto, de 30 anos, na casa onde viviam, em Arcozelo, com a mãe e a irmã de quinze anos, também ela vítima de maus-tratos.
A notícia avançada na edição de hoje do Correio da Manhã, dá conta da condenação da mulher, pelo Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, a uma pena de quatro anos e quatro meses, suspensa por cinco anos.
"A mãe, de 35 anos, nada fez para as proteger e até chegou a incentivar o namorado a magoá-las", pode ler-se na notícia que cita o acórdão do coletivo de juízes.
A mulher ficou também proibida de entrar em contacto com as vítimas, em casa ou na escola, durante dois anos e meio e inibida de exercer o poder parental por cinco anos. Fica ainda sujeita à utilização de pulseira eletrónica e a cumprir um programa para agressores.
O namorado da mulher foi condenado a quatro anos e quatro meses de pena suspensa por cinco anos e ambos têm de pagar 12 mil euros à criança de nove anos e 2500 euros à jovem adolescente.
"As condutas espelham particular agressividade, impulsividade, violência e desprezo por parte do arguido para com as menores e particular desapego e desrespeito da arguida para com as mesmas, sendo estas suas filhas", pode ler-se.
A acusação refere que a a menina foi forçada "a segurar um copo de água com os braços esticados durante várias horas, a tomar banhos de água fria, a engolir pedaços grandes de carne a estudar sozinha num pátio da casa, todo o dia, sob um sol quente de verão, que lhe provocou um escaldão".
O acórdão indica também que a menina tinha de "mastigar e engolir a comida num curto espaço de tempo" e que numa das vezes o padrasto terá mesmo agredido a criança na cara por esta ter demorado mais tempo a ingerir a carne. "O arguido ameaçava ainda espancar a criança" se esta não comesse ervilhas e cenouras. "A mãe sabia que a filha não gostava mas cozinhava regularmente para ver a filha em sofrimento".
A denúncia terá sido feita pela avó, depois de uma das crianças ter desabafado sobre os atos de crueldade a que estavam sujeitas.
No último ano, a PSP e a GNR receberam em média 75 queixas de violência doméstica por dia e três por hora. Os dados do relatório anual de monitorização do Ministério da Administração Interna indicam que 87% dos casos receberam o estatuto de vítima, que garante a quem passa por estas situações proteção e vários direitos.
Em 2020, as autoridades receberam 27.619 queixas. 24.092 foram consideradas vítimas.