CASAL GAIENSE ACUSADO DE FRAUDE E BURLA EM NEGÓCIO MILIONÁRIO COM CRIPTOMOEDA

O Ministério Público de Santa Maria da Feira, comarca de Aveiro, acusou um casal de Vila Nova de Gaia de fraude, burla qualificada e ‘phishing’ relacionadas com negócios de criptomoeda.

Segundo o despacho de acusação do tribunal, tornado público pela Procuradoria Regional do Porto, os arguidos “efetuaram 44 vendas de criptomoeda de sua propriedade recebendo em troca quantias em moeda tradicional, no valor total de 90.179,20 euros, verba esta que teria sido obtida em atividades ilícitas nomeadamente burlas qualificadas cometidas na Internet e 'phishing' [ação fraudulenta caracterizada por tentativas de adquirir ilicitamente dados pessoais de outra pessoa]".

Estes negócios fraudulentos remontam aos anos de 2017 e 2018 e terão sido feitos através da plataforma digital ‘Localbitcoins’. Segundo a acusação, “prestando-se a receber estas quantias assim ilicitamente obtidas em troca das suas criptomoedas”, o casal “lograva negociar estas por valores situados bem acima do seu valor de mercado, que podiam atingir 5% a 35% do valor da respetiva transação".

Mas não só na referida plataforma digital, o casal gaiense vendeu criptomoedas. Fê-lo em diversas plataformas, que lhes terão rendido, só em 2017, “um total de 345.535,51 euros, que o casal omitiu por completo ao Fisco, escapando assim ao pagamento de 22.305,75 euros de IRS”, refere a acusação.

Para lá da “condenação em sede penal”, o Ministério Público pede que o casal seja “obrigado a pagar ao Estado 112.484,95 euros, valor correspondente às vantagens económicas ilícitas que tiveram com a prática dos factos".