PRESIDENTE DA REPÚBLICA TRAVA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS

O Presidente da República vetou o decreto do Parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias.

Marcelo Rebelo de Sousa "solicita à Assembleia da República que pondere, uma vez mais, a praticabilidade da aplicação do mencionado diploma no horizonte deste ano eleitoral de 2025".

Em causa para o chefe de Estado está "a falta de compreensão ou transparência pública do processo legislativo".

Na mesma nota publicada no site oficial da presidência, é especificado que "compete à Assembleia da República se tal o entender, reafirmar a sua vontade. Assim confirmando aos portugueses que se não tratou de solução ditada por razões ou conveniências conjunturais, antes exprime o resultado de uma longa e serena ponderação, que ditou a inclusão de umas e a exclusão de outras freguesias, numa linha de não só reverter uma política de fundo de 2013, como substituí-la por outra melhor para Portugal".

O Gaiense irá divulgar mais informações e desenvolver o tema na edição impressa do próximo sábado (15 de fevereiro).